Lei de fomento ao futebol feminino em Sergipe é sancionada e cria selo especial

O futebol feminino em Sergipe ganhou um novo instrumento de incentivo. Foi sancionada a Lei 9.980/2026, que institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino e cria medidas para ampliar a participação, a estrutura e a valorização da modalidade no estado.

Política estadual busca ampliar a modalidade

A nova lei tem como objetivo promover igualdade de gênero no esporte, incentivar a inclusão social e valorizar a participação feminina no futebol. Entre as ações previstas estão o estímulo à criação de projetos, equipes e competições, além do apoio à formação de atletas, treinadoras, árbitras e demais profissionais. A medida chega em um momento de crescimento da modalidade e pode abrir novas portas para clubes e projetos em Sergipe.

Clubes e entidades poderão ter benefícios

Entidades que desenvolvem o futebol feminino em Sergipe poderão acessar benefícios previstos na legislação. O texto cita prioridade em linhas de crédito especiais, apoio financeiro por meio de convênios com órgãos públicos, cessão de espaços públicos para atividades e possibilidade de emendas parlamentares. Na prática, a lei cria caminhos para que a modalidade tenha mais estrutura e planejamento fora das quatro linhas.

Escolas também entram no processo de incentivo

A legislação também permite que unidades estaduais de ensino incluam o futebol feminino em seus projetos pedagógicos, com atividades físicas, competições e ações em parceria com entidades da modalidade. Esse ponto pode ser importante para aproximar meninas do esporte desde a base e fortalecer a renovação de atletas em Sergipe.

Selo de qualidade e data estadual são criados

A Lei 9.980/2026 também institui o Selo de Qualidade no Futebol Feminino, destinado a entidades que desenvolvam a modalidade e cumpram critérios de excelência em gestão e transparência. O selo terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação. Além disso, foi criado o Dia Estadual do Futebol Feminino, a ser celebrado anualmente em 19 de fevereiro. A nova legislação já está em vigor e reforça a necessidade de políticas permanentes para o crescimento da modalidade.